Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras ( CPMF ). A Desvinculação de Receitas da União ( DRU), constante da mesma PEC, foi aprovada por 60 votos a 18, em primeiro turno.

Com esse resultado, a cobrança da taxa de 0,38% sobre a maioria das transações bancárias deixa de ser feita a partir do dia 1º de janeiro próximo. O governo poderá tentar recriar a contribuição, de modo a contar com uma receita de cerca de R$ 40 bilhões anuais. Mas, para isso, precisará enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda à Constituição, cuja tramitação começará novamente da Câmara dos Deputados.

Para aprovar tanto a CPMF quanto a DRU, o governo necessitava de 49 votos, 3/5 da composição da Casa. Mesmo que tivessem votado o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ausente, e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voto de desempate, o governo só teria atingido 47 votos. (com informações da Agência Senado)

Hoje é dia de AGNU nos estados

Hoje os Analistas-tributários se reúnem novamente nos estados, para tratar do andamento das negociações salariais e sobre a mobilização da categoria. Outro ponto da pauta é a contribuição sindical e o fundo extra. Confira abaixo a avaliação de conjuntura, os indicativos e os horários, locais e datas das Assembléias nos estados:

Veja aqui Avaliação de Conjuntura

Veja aqui Indicativos

DS/Cumbica - Guarulhos/SP ? Às 13h30, no Auditório ao lado do Gpat no Edifício 2 do Terminal de Cargas.

DS Belém/PA - Às 15 horas, no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda no Pará, 14º andar, sito à Rua Gaspar Viana, 125, centro.

DS Salvador/BA - Às 14h30, no auditório, 8º andar Edifício sede do Ministério da Fazenda em Salvador/BA.

DS Rio de Janeiro/RJ - Das 14h às 16h, no Auditório do Ministério da Fazenda, sito: Av. Presidente Antonio Carlos, 375 13º andar.